É o documento oficial emitido por uma instituição de ensino, que comprova as habilitações, o percurso curricular, o aproveitamento escolar ou académico, menção sobre as qualidades relevantes, bem como a duração do período de formação, em função das exigências estabelecidas no Plano de Estudo (LBSEE, art. 108º, nº 3). Após a conclusão do Ensino Primário, do I Ciclo do Ensino Secundário, de um curso de Formação Profissional Básica, de um curso do II Ciclo do Ensino Secundário Geral, de um curso do II Ciclo do Ensino secundário Técnico e do Ensino Secundário Pedagógico, de um curso de nível de Licenciatura, de um curso de nível de especialização, de um curso de nível de Mestrado, de um curso de nível de Doutoramento