É uma unidade orgânica que se dedica principalmente ao desenvolvimento de actividades de investigação científica associada à formação de Pós-Graduação nas diferentes áreas do conhecimento científico. Goza de autonomia científica, administrativa e financeira, nos termos a estabelecer em regulamento próprio. Comporta uma ou mais linhas de investigação científica na área das Artes. É dirigido por um Director, com categoria de Professor ou Investigador, com o grau de Doutor e com mérito comprovado através de trabalhos de investigação científica e publicações, a nomear por despacho do DirectorGeral. As competências do Centro de Estudos e de Investigação de Artes e Cultura são definidas por um regulamento próprio a ser aprovado pelo Conselho Científico