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ESCOLAS POLITÉCNICAS PRIVADAS
Sempre que ministrem Cursos de Formação Profissional Básica, correspondente ao I Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional, em várias áre...
ESCOLAS PRIMÁRIAS
Designam-se, as Instituições de Ensino Primário (LALBSEE, art. 59º, nº 2, a)).
Instituições de Ensino que ministram os níveis da Iniciação
... ESCOLAS SUPERIORES
Designam-se, as Instituições de Ensino Superior, sempre que se dediquem à formação graduada, à investigação científica e à extensão univers...
ESCOLAS SUPERIORES TÉCNICAS
Designam-se, as Instituições de Ensino Superior, sempre que se dediquem à formação graduada, numa área do saber, orientadas profissionalmente e ...