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ACTIVIDADE
Conjunto de acções a realizar para alcançar os objectivos dos programas de acção e projectos que contribuem para a execução das políticas púb...
ACTIVIDADES A TEMPO LIVRE
Organização docente-educativa que tenha como finalidade a orientação do estudo das crianças, jovens e adultos, com vista ao desenvolvimento dos c...
ACTIVIDADES LABORAIS
Realizadas nos estabalecimentos prisionais visam fundamentalmente dotar o recluso de conhecimentos técnico-profissionais e facilitar assim a sua rein...
ADVERTÊNCIA REGISTADA
Consiste na censura formalmente reduzida a escrito ao infrator pelo Departamento Ministerial responsável pela gestão do Subsistema de Ensino Superio...
ADVERTÊNCIA VERBAL
Consiste na censura verbal ou chamada de atenção feita directa e pessoalmente ao infrator pelo Departamento Ministerial responsável pela gestão do...