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ANO ESCOLAR
Corresponde ao período em que as instituições de ensino desenvolvem actividades lectivas e não lectivas, que compreende um Ano Lectivo e um Ano Ac...
ANO LECTIVO
É o período do ano escolar em que são desenvolvidas as actividades lectivas com a duração mínima de 180 (cento e oitenta) dias úteis, a contar ...
APOIO TUTORIAL AOS ESTAGIÁRIOS
Actividade lectiva, realizada por docentes da Instituição de Educação Pré-Escolar, do Ensino Primário ou do Ensino Secundário que acolhe os est...
APOIO TUTORIAL AOS FORMANDOS
Actividade lectiva, realizada por docentes adequadamente qualificados de Escolas de Magistérios ou de Instituições do Ensino Superior que ministram...
APROVEITAMENTO ACADÉMICO COM SUCESSO
Ter notas superiores a 10 (dez) valores como média do curso ou ano académico concluído e nas disciplinas nucleares para o curso que o candidato pre...